Termos de Uso

1. O que é o Entre Frascos

O Entre Frascos é uma plataforma comunitária de perfumaria que oferece: armário pessoal de fragrâncias, wishlist, trocas entre membros, marketplace de decants e vaquinhas coletivas para rateio de frascos.

[MINUTA — sujeito a revisão jurídica antes da publicação.]

2. Quem pode usar

É preciso ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Funcionalidades que envolvem pagamento (comprar, vender, participar de vaquinhas) exigem 18 anos ou mais, verificados pela data de nascimento informada no cadastro.

Informar data de nascimento falsa pode levar à suspensão ou remoção da conta.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as ações realizadas na sua conta.

O handle escolhido é público e único na plataforma; não pode infringir direitos de terceiros nem se passar por outra pessoa ou marca.

Você pode exportar seus dados e excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta → Privacidade e dados.

4. Regras da comunidade

É proibido anunciar produtos falsificados, adulterados ou de procedência ilícita. Descreva frascos e decants com honestidade (nível, validade, conservação).

Não é permitido assédio, discriminação, spam ou conteúdo ilegal. Descumprimentos seguem o processo de moderação da plataforma.

5. Transações em homologação

O ambiente atual valida compras e vaquinhas com estados financeiros simulados. A plataforma não executa cobrança, retenção, estorno ou repasse real nesta fase.

Trocas diretas entre membros são de responsabilidade das partes; a plataforma oferece ferramentas de reputação e disputa, mas não é parte da troca.

Antes da ativação de um provedor financeiro real, comissões, prazos, estornos e condições de custódia serão submetidos a revisão jurídica e novo aceite versionado.

6. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica (resenhas, fotos, descrições), mas concede à plataforma licença não exclusiva para exibi-lo no serviço.

Textos do catálogo são de autoria própria da plataforma; é vedada a reprodução comercial sem autorização.

7. Limitações de responsabilidade

A plataforma atua como intermediadora tecnológica e não garante a qualidade, autenticidade ou entrega dos produtos negociados entre membros. Ferramentas de mediação registram evidências e decisões, sem movimentação financeira real nesta homologação.

[MINUTA — calibrar limitações com a revisão jurídica antes da ativação comercial.]

8. Suspensão e encerramento

Contas podem ser suspensas ou removidas em caso de fraude, descumprimento destes termos ou exigência legal, com registro em auditoria.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; os dados pessoais serão anonimizados conforme a Política de Privacidade.

9. Alterações dos termos

Estes termos são versionados. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável e poderão exigir novo aceite.

Versão atual: v1-2026-08.

10. Lei e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

[MINUTA — definir foro na revisão jurídica, após constituição da pessoa jurídica.]